Câmara defere pedido para alteração de nome e sexo em registro civil

Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

Execução fiscal. "exceção de pré-executividade". Certidão de dívida ativa. IPVA. Ausência de regular notificação do devedor para a constituição do crédito tributário.

Notificação por meio de carta com ar direcionada ao arrendatário do veículo - Nulidade do procedimento e do título executivo - Arrendante que figura como sujeito passivo da obrigação tributária - Recurso desprovido.

Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

MP pode ajuizar ação pedindo ressarcimento de indenizações devidas pelo DPVAT

Concedida isenção de imposto a portadora de necessidades especiais

Cartões podem dar lugar a diárias para ministros

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Promotoria pede interdição do Masp

Ato omissivo do poder público. Trabalho em condição análoga à de escravo. Responsabilidade subjetiva

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Homem deve manter-se afastado da sogra

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria